OS CUIDADOS COM A TRIBUTAÇÃO EM CLINICAS MEDICAS

Antes de abrir uma clínica ou um consultório médico, o profissional interessado deverá fazer uma pesquisa bem detalhada sobre o regime de Tributação a seguir.

Deverá se planejar e entender com clareza como funciona os impostos para esse setor e os cuidados a se tomar na gestão de uma clínica ou consultório.

Em muitos casos a presença de um contador é de suma importância, pois este profissional vai definir de acordo com o faturamento, despesas e margem de lucro qual a melhor forma de tributação.

A forma de Tributação pode ser por pessoa física ou pessoa jurídica. O contador irá orientar qual a melhor opção.

Opção por Pessoa Física

Se o profissional, no caso o médico, opte por pessoa física, sua Tributação será pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Nesse caso deverá ser elaborado um livro caixa.

O livro caixa é essencial para profissionais liberais e autônomos da área da saúde que mantem uma clínica ou consultório particular. Nele, são registrados todos os pagamentos e recebimentos diariamente para apuração mensal do IRPF.

Mantendo o livro caixa atualizado, com todos os registros contábeis, o profissional poderá obter diversas vantagens e a possibilidade de dedução no IRPF.

A lei exige que todos os profissionais liberais e autônomos recolham o IRPF mensalmente. Mas muitos optam por recolher de uma só vez, na declaração anual de ajusta com o Imposto de Renda.

Agindo desta forma acabam perdendo vantagens com as deduções feitas através da apuração mensal, através do livro caixa.

Opção por Pessoa Jurídica

Ao fazer opção por pessoa jurídica, o profissional, no caso o médico, deverá abrir um empresa. Nesse caso pode optar por três tipos de tributação:

  • Lucro Presumido;
  • Lucro Real;
  • Simples Nacional.

Opção pelo Lucro Presumido

O Lucro Presumido, por ser mais simplificada, é o tipo de tributação mais utilizado por clinicas e consultórios médicos.

Nesse modelo a base na margem de lucro específica é que mensura a tributação sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que mudam de acordo com a área de atuação da empresa.

Mas essa opção pode ser arriscada, pois conta com uma tabela de tributação fixa. O consultório ou clinica pagarão mais impostos do que deveriam se o lucro de fato for menos que o estabelecido pela legislação.

Opção pelo Lucro Real

O Lucro Real é a forma de tributação que incide sobre o lucro líquido da empresa em determinado período. Esse tipo de tributação é obrigatório para clinicas ou consultórios médicos com faturamento superior a R$ 78.000,00 por ano.

Nesse caso a tributação se baseia no faturamento e em parte do lucro da empresa, após serem deduzidos os gastos permitidos por lei.

Normalmente esse modelo é utilizado por grandes empresas, não sendo muito compensador para pequenas clinicas e consultórios médicos.

Opção pelo Simples Nacional

A nova opção de tributação pelo Simples Nacional começou a vigorar em janeiro de 2015, permite o enquadramento de clinicas e consultórios médicos, porém este tipo não costuma ser o mais econômico. Deverá ser estudada com bastante cuidado pelo contador da empresa.

Pois as clínicas e consultórios que se enquadram no Simples Nacional são tributados com base em percentuais especiais, próprios para empresa profissionais (natureza intelectual).

Essa tributação começa com 16,93% do faturamento e vai subindo de acordo com o aumento deste valor.

O que pode ser considerado uma vantagem utilizar o simples nacional é o gerenciamento da empresa, pois ele junta oito tributos em um único cálculo.

Os impostos unificados são: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, IPI, ICMS, ISS E CPP. Mas apesar de facilitar o recolhimento de impostos, limita o retorno financeiro, pois o total máximo permitido é igual a R$ 3,6 milhões anuais.

Portanto essa opção deverá ser analisada com bastante cuidado, podendo ser vantajosa se a empresa possuir muitos empregados, por isso é de extrema importância o acompanhamento de um contador, você precisa de ajudar? Conte conosco para ajudar a sua empresa.

Contador, Especialista em Direito Tributário, Gestão e Estrategia de Empresa, atuante a 12 anos na aréa de Assessoria de Contabilidade, Empreendedor, Palestrante, Atualmente Diretor Da The Control Contabilidade Online.

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